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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:50
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:53
TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
O caso foi analisado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Processo do trabalho. Petição inicial. Requisitos. Princípio da simplicidade.
Tem-se que a pretensão adequadamente deduzida na petição é juridicamente possível, de modo que o processo é útil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Progressão salarial. Prescrição.
Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:52
Acidente de trabalho.
Perda auditiva. Indenizações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:26
Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicial.
Indenização decorrente de dano moral. Doença ocupacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado. Acórdão regional sem assinatura.
O item IX da Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho é claro no sentido de que
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:59
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
A reclamante disse que passou a sofrer distúrbios psíquicos, por presenciar mortes, e ao levar sua situação médica ao conhecimento da supervisora, teve a negativa de transferência em total descaso com sua situação psíquica, o que a levou ao afastamento por licença médica.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 14:15
Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado em R$ 100 mil
O trabalhador ajuizou ação por considerar a dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:03
Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10
Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:11
Lavador de carros deve receber adicional de insalubridade por contato com umidade excessiva
Ele receberá R$ 10.000,00.